Processo 518610/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/07/2017 08:57
Autuado em 14/07/2017 08:57
Apensado ao Processo 277682/15 em 07/03/2019 14:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 84/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   84/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2019 Acórdão   84/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Requerente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ANA LUCIA WOJCIR

Juntadas
DataDescrição
29/01/2018 14:41 AR do Ofício OCN - 150/2018 - DP
29/01/2018 12:20 do Protocolo 45560/18
10/01/2018 11:11 Devolução do Ofício OCN - 4854/2017 - DP
07/11/2017 13:27 Devolução do Ofício OCN - 4248/2017 - DP
11/09/2017 15:46 Devolução do Ofício OCN - 3673/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   150/ 2018   
DP  10/11/2017 Ofício de Contraditório   4854/ 2017   
DP  18/09/2017 Ofício de Contraditório   4248/ 2017   
DP  27/07/2017 Ofício de Contraditório   3673/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 84/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1579/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 09:45 DP Informação nº 1623/2019 -
08/02/2019 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2019 -
08/02/2019 14:26 SMPJTC  
08/02/2019 11:50 6PC Ciência de Decisão nº 31/2019 -
07/02/2019 13:41 SMPjTC  
30/01/2019 17:42 STP Acórdão nº 84/2019 -
10/10/2018 10:12 GCIZL  
10/10/2018 09:11 SMPJTC  
08/10/2018 11:45 6PC Parecer nº 627/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Arredondamento no tempo de contribuição de militares. Inaplicabilidade. Não recepção do art. 85, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 6.417/73 pela EC n.º 20/98. Pela procedência do pedido.
05/10/2018 12:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 389/2018 - improcedência
09/03/2018 14:17 COFAP  
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 10525/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 12310/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 12464/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 14184/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 14206/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 248/2018 -
27/07/2017 09:34 DP Informação nº 304/2018 -
27/07/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 150/2018 -
27/07/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 3673/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 4248/2017 -
27/07/2017 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 4854/2017 -
14/07/2017 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2017 -
14/07/2017 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2017 -

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